Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
12/12/2023	Indicação 117/2023 INDICAÇÃO Nº 117/23 - CRIAÇÃO DE LEI QUE PERMITA QUE O MUNICÍPIO SUBSIDIE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS E D...	Ângelo Ferreira de Souza	Aprovado
05/12/2023	Indicação 113/2023 INDICAÇÃO Nº 113/23 - CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ANTIGA ESTRADA DE FIGUEIRÃO	Helder Costa Carneiro	Aprovado
05/12/2023	Indicação 115/2023 INDICAÇÃO Nº 115/23 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE ALVENARIA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE, E NO POVO...	Onilza Matias	Aprovado
05/12/2023	Indicação 114/2023 INDICAÇÃO Nº 114/23 - RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DUAS PONTES, AMBAS PERTENCENTES À LINHA DO MORRO...	Rosangela Garcia de Campos	Aprovado
05/12/2023	Indicação 116/2023 INDICAÇÃO Nº 116/23 - INCLUSÃO DE ALUNOS INICIANTES/APRENDIZES DA BANDA MUSICAL AO PROGRAMA MUNICIPA...	Valdeci Passarinho	Aprovado
28/11/2023	Indicação 112/2023 INDICAÇÃO Nº 112/23 - SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO JAURU POR PONTE DE CONCRETO	Isabel de Souza Silveira	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 554/2023 Lei nº 554/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 553/2023 Lei nº 553/23 - Institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Alcin...	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 552/2023 Lei nº 552/23 - Dispõe, no âmbito do município de Alcinópolis, sobre a destinação do recurso de R$ 6...	Legislativo	Aprovado
28/11/2023	Lei Ordinária 551/2023 Lei nº 551/23 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 538/23, de 14 de março de 2023, que institui...	Legislativo	Aprovado