Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
12/01/2024	Portarias 3/2024 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVANO DUARTE DA SILVA	Legislativo	Aprovado
12/01/2024	Portarias 1/2024 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARTA MARIA LIMA NUNES	Legislativo	Aprovado
12/01/2024	Portarias 2/2024 DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL	Legislativo	Aprovado
11/01/2024	Lei Ordinária 558/2024 Lei nº 558/23 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 20...	Legislativo	Aprovado
11/01/2024	Lei Ordinária 557/2024 Lei nº 557/23 - Dispõe sobre o pagamento do abono pecuniário aos servidores públicos municipais no e...	Legislativo	Aprovado
11/01/2024	Lei Ordinária 556/2024 Lei nº 556/23 - Disciplina o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos servidores, agen...	Legislativo	Aprovado
11/01/2024	Lei Ordinária 555/2024 Lei nº 555/23 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 20...	Legislativo	Aprovado
11/01/2024	Lei Complementar 95/2024 Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Compl...	Legislativo	Aprovado
08/01/2024	Decreto 1/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, DE 8 A 12 DE JANEIRO DE...	Legislativo	Aprovado
20/12/2023	Decreto 15/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO A 7 DE JANEIRO DE...	Legislativo	Aprovado