Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
11/01/2024	Lei Ordinária 555/2024 Lei nº 555/23 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 20...	Legislativo	Aprovado
11/01/2024	Lei Complementar 95/2024 Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Compl...	Legislativo	Aprovado
08/01/2024	Decreto 1/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, DE 8 A 12 DE JANEIRO DE...	Legislativo	Aprovado
20/12/2023	Decreto 15/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO A 7 DE JANEIRO DE...	Legislativo	Aprovado
19/12/2023	Indicação 120/2023 INDICAÇÃO Nº 120/23 - NOMEAR RUA EM HOMENAGEM AOS SENHORES SEBASTIÃO NUNES E JOÃO NUNES	Isabel de Souza Silveira	Aprovado
19/12/2023	Indicação 121/2023 INDICAÇÃO Nº 121/23 - CRIAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA LAR EM COXIM - MS	Onilza Matias	Aprovado
19/12/2023	Portarias 50/2023 BAIXA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS	Legislativo	Aprovado
18/12/2023	Decreto 14/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA REFERENTE AO EXER...	Legislativo	Aprovado
12/12/2023	Indicação 117/2023 INDICAÇÃO Nº 117/23 - CRIAÇÃO DE LEI QUE PERMITA QUE O MUNICÍPIO SUBSIDIE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS E D...	Ângelo Ferreira de Souza	Aprovado
12/12/2023	Indicação 118/2023 INDICAÇÃO Nº 118/23 - MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO	Rosangela Garcia de Campos	Aprovado