Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
27/02/2024	Indicação 3/2024 “QUE SEJA FEITO\nLEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODOS OS RAMAIS DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ E NA\nESTR...	Onilza Matias	Aprovado
27/02/2024	Indicação 4/2024 “QUE INTERCEDA\nJUNTO À EMPRESA URBAN PARA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DE LIMPEZA E ROÇAGENS NO SETOR\nDA...	Onilza Matias	Aprovado
27/02/2024	Indicação 6/2024 “QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR PARTE DO EXECUTIVO, DE ELABORAÇÃO DE\nPROJETO DE LEI...	Valdeci Passarinho	Aprovado
27/02/2024	Indicação 7/2024 “QUE SEJA VISTA A\nPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE, REGULARIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR\nVEÍCUL...	Rosangela Garcia de Campos	Aprovado
27/02/2024	Indicação 8/2024 SENTIDO “QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO NA RUA VANDIN TAVEIRA,\nQUE DÁ ACESSO AO CLUB DOS 30, BEM...	Helder Costa Carneiro	Aprovado
20/02/2024	Indicação 1/2024 “QUE\nSEJA FEITO LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ\nACESSO AO DISTRI...	Valdeci Passarinho	Aprovado
20/02/2024	Indicação 2/2024 “QUE\nSEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM MATA-BURRO NA FAZENDA DO DR. DULMAR, QUE DÁ\nACESSO A MAIS FAZ...	Fernando Nicoletti	Aprovado
16/02/2024	Ato Administrativo 1/2024 ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/24 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, SO...	Legislativo	Aprovado
22/01/2024	Lei Ordinária 559/2024 Lei nº 559/24 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023	Legislativo	Aprovado
12/01/2024	Decreto 2/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE JANEIRO A 14 DE...	Legislativo	Aprovado