Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
11/2025	Projeto de lei do legislativo INSTITUI O "JANEIRO BRANCO" NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS/MS, DEDICADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.	Isabel de Souza Silveira	Lido
11/2025	Projetos de Decreto “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. CLÁUDIA DE FÁTIMA TRIVELATO”.	Responsável não informado	Lido
11/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 88/2...	Responsável não informado	Lido
11/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, MESA DIRETORA	Legislativo	Lido
11/2025	Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 -	Responsável não informado	Lido
10/2025	Projeto de lei do legislativo PROJETO DE LEI DE Nº 008/2024 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS-MS ASSU...	Responsável não informado	Lido
10/2025	Projetos de Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. WELITON DA SILVA GUIMARÃES	Responsável não informado	Lido
10/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 89/23 E...	Responsável não informado	Lido
10/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI Nº 010/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – R...	Responsável não informado	Lido
10/2025	Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 - Ementa: "Dispõe sobre ampliação da jornada de trabalho d...	Responsável não informado	Lido