Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
06/06/2024	Lei Ordinária 567/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS PARA A L...	Legislativo	Aprovado
06/06/2024	Lei Ordinária 566/2024 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALCINÓPOLIS	Legislativo	Aprovado
06/06/2024	Lei Ordinária 102/2024 INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS.	Legislativo	Aprovado
06/06/2024	Lei Ordinária 101/2024 INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS -MS	Legislativo	Aprovado
04/06/2024	Portarias 19/2024 CONVOCAÇÃO DE FÉRIAS SERVIDOR ELIANDRO DOS SANTOS REZENDE	Legislativo	Aprovado
03/06/2024	Portarias 18/2024 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ISADORA GUIMARÃES DOS SANTOS	Legislativo	Aprovado
28/05/2024	Decreto 12/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.	Legislativo	Aprovado
22/05/2024	Ato Administrativo 3/2024 ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/24 - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DEVIDO A EXECUÇÃO DE OBRAS NO PRÉDIO DA CÂMARA...	Legislativo	Aprovado
22/05/2024	Ato Administrativo 4/2024 ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/24 - ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM VIRTUDE DE REFORMA E PINTURA NO PRÉDI...	Legislativo	Aprovado
21/05/2024	Indicação 43/2024 “QUE SEJA FEITA A\nMANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA ESTRADA RURAL BARRO BRANCO, ATÉ O FIM DA LINHA DO SR.\nI...	Fernando Nicoletti	Aprovado