Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
18/06/2024	Indicação 59/2024 “QUE SEJA FEITA\nMANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DA ANTIGA FAZENDA TABOCA ATÉ O\nSENHOR...	Fernando Nicoletti	Aprovado
13/06/2024	Portarias 20/2024 LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MARILENE.	Legislativo	Aprovado
11/06/2024	Indicação 53/2024 “QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TRANSPORTE AOS ATLETAS DE RODEIO QUE PARTICIPAM\nDE COM...	Rosangela Garcia de Campos	Aprovado
11/06/2024	Indicação 54/2024 “QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO CRIAR PROJETO DE LEI PARA INSERIR OS\nSERVIDORES PÚBLI...	Paula Magda Gomes de Morais	Aprovado
11/06/2024	Lei Ordinária /2024 Lei n° 566/24 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Alcinópoli...	Legislativo	Aprovado
11/06/2024	Lei Ordinária /2024 Lei n° 567/24 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Alci...	Legislativo	Aprovado
11/06/2024	Lei Ordinária /2024 Lei n° 568/24 - Institui e inclui no calendário Oficial e eventos do município, o " Encontro e expos...	Legislativo	Aprovado
11/06/2024	Lei Complementar /2024 Lei Complementar n° 101/24 - Institui o novo código de Obras e Edificações do município de Alcinópol...	Legislativo	Aprovado
11/06/2024	Lei Complementar /2024 Lei Complementar n° 102/24 - Institui o novo código de Posturas do município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
06/06/2024	Lei Ordinária 568/2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO E EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTI...	Legislativo	Aprovado