Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
14/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº. 01/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 583/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Responsável não informado	Lido
14/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI Nº 07/25 PODER EXECUTIVO	Responsável não informado	Lido
13/2025	Projetos de Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA.JUSSARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS	Responsável não informado	Lido
13/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/25 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I - CARGOS DE PROVIMENTO E...	Responsável não informado	Lido
13/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/25 PODER EXECUTIVO	Responsável não informado	Lido
13/2025	Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2025	Responsável não informado	Lido
12/2025	Projetos de Decreto “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. VALDIR BATISTA GONÇALVES”.	Responsável não informado	Lido
12/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nª. 07/25 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.913, DE 25 DW DEZEMBRO DE 2...	Responsável não informado	Lido
12/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI Nº 011/2025 PODER EXECUTIVO	Legislativo	Lido
12/2025	Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2025	Responsável não informado	Lido