Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
06/01/2025	Decreto 2/2025 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 7 DE JANEIRO A 10 DE JA...	Legislativo	Aprovado
06/01/2025	Ato Administrativo 1/2025 ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/25 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO PRIMEIRO SECRETÁRIO.	Legislativo	Aprovado
01/01/2025	Decreto 1/2025 DDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 02 DE JANEIRO À 05 D...	Legislativo	Aprovado
24/12/2024	Decreto 17/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, REFERENTE AO EXERC...	Legislativo	Aprovado
24/12/2024	Portarias 40/2024 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARTA MARIA LIMA NUNES	Legislativo	Aprovado
23/12/2024	Lei Ordinária 583/2024 ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025	Legislativo	Aprovado
20/12/2024	Decreto 16/2024 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO À 31 DE DEZEMBRO...	Legislativo	Aprovado
18/12/2024	Lei Ordinária 104/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO [SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVE...	Legislativo	Aprovado
18/12/2024	Lei Ordinária 103/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2023.	Legislativo	Aprovado
17/12/2024	Indicação 81/2024 “QUE\nSEJA INSTALADA BORRACHA ANTIDERRAPANTE NA RAMPA DE ACESSO DA UBS JOÃO FERREIRA\nDE ANDRADE”.	Rosangela Garcia de Campos	Aprovado