Logo de Camara municipal de Alcinópolis
Camara municipal de Alcinópolis
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
18/2025 Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 AUTORIA: MESA DIRETORA Legislativo Lido
17/2025 Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 09/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “CONCEDE ABONO DE RECESSO PARA OS S... Responsável não informado Lido
17/2025 Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI Nº 004/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO Responsável não informado Lido
16/2025 Projetos de Decreto “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. TERESINHA AMARAL DA SILVA”. Responsável não informado Lido
16/2025 Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 007/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA... Responsável não informado Lido
16/2025 Pareceres das Comissões PROJETO LEI Nº 006/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO Responsável não informado Lido
15/2025 Projetos de Decreto “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. FERNANDO MILARÉ SEICENTO”. Responsável não informado Lido
15/2025 Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº. 01/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 583/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Responsável não informado Lido
15/2025 Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI Nº. 01/25 - VEREADOR VALDECI PASSARINHO Valdeci Passarinho Lido
14/2025 Projetos de Decreto “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. SEBASTIÃO FURQUIM PEREIRA”. Responsável não informado Lido