Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2025	Pareceres das Comissões PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/25 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA...	Executivo	Lido
7/2025	Projetos de Resolução "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS/MS A FILIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UNIÃO DAS CÂMARAS DE V...	Legislativo	Lido
6/2025	Projetos de Resolução “ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERV...	Legislativo	Lido
5/2025	Projetos de Resolução “INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRA...	Legislativo	Lido
4/2025	Projetos de Resolução “DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Legislativo	Lido
3/2025	Projetos de Resolução “INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRA...	Legislativo	Lido
2/2025	Projetos de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 AUTORIA: VER. PRESIDENTE - VALDECI PASSARINHO ASSUNTO: “REGULAMEN...	Valdeci Passarinho	Lido
25/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 01/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL...	Executivo	Lido
24/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N º 002/2024 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A...	Executivo	Lido
23/2025	Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MU...	Executivo	Lido