Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Data	Descrição	Responsável	Situação
06/03/2025	Portarias 7/2025 NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS	Legislativo	Aprovado
06/03/2025	Portarias 8/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA O CARGO DE SECR...	Legislativo	Aprovado
06/03/2025	Portarias 9/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DOS MÓDULOS...	Legislativo	Aprovado
06/03/2025	Portarias 10/2025 NOMEIA SERVIDORES COMO FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025	Legislativo	Aprovado
06/03/2025	Portarias 11/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL...	Legislativo	Aprovado
26/02/2025	Lei Ordinária 589/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 556/2023	Legislativo	Aprovado
26/02/2025	Lei Ordinária 588/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 456/2019	Legislativo	Aprovado
26/02/2025	Lei Ordinária 587/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504/21	Legislativo	Aprovado
26/02/2025	Lei Ordinária 586/2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI Nº 351/2013 QUE OBRIGA O PODER E...	Legislativo	Aprovado
26/02/2025	Lei Complementar 108/2025 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE ALUNOS, CONFORME...	Legislativo	Aprovado