Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Data	Descrição	Responsável	Situação
25/03/2025	Lei Complementar 111/2025 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	Legislativo	Aprovado
25/03/2025	Lei Complementar 110/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2023	Legislativo	Aprovado
25/03/2025	Lei Complementar 109/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023	Legislativo	Aprovado
24/03/2025	Portarias 20/2025 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SINHORINHA FÁTIMA FRANÇA	Legislativo	Aprovado
20/03/2025	Indicação 45/2025 “QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE RETORNO DOS\nATENDIMENTOS NA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL”.	Onilza Matias	Aprovado
18/03/2025	Indicação 33/2025 “QUE SEJA\nVISTA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE\nATUAM NA...	Fernando Nicoletti	Aprovado
18/03/2025	Indicação 34/2025 QUE SEJA\nVISTA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER BENEFÍCIOS AOS PROFESSORES QUE UTILIZAM\nTRANSPORTE NA B...	Fernando Nicoletti	Aprovado
18/03/2025	Indicação 36/2025 “QUE\nSEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE MANILHAS NA SERRA, QUE\nDÁ ACESSO ÀS PR...	Alcir Dias	Aprovado
18/03/2025	Indicação 35/2025 “QUE SEJA VISTA A\nPOSSIBILIDADE DE CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS IDOSOS QUE FREQUENTAM A OFICINA\nD...	Fernando Nicoletti	Aprovado
18/03/2025	Indicação 37/2025 “QUE\nSEJA FEITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DE CHEGADA DE NOSSO MUNICÍPIO,\nSENTIDO SAÍDA...	Alcir Dias	Aprovado