Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Data	Descrição	Responsável	Situação
02/01/1995	Portarias 1/1995 DETERMINA SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS	Legislativo	Aprovado
02/01/1995	Portarias 2/1995 NOMEIA WANDERLY PISSURNO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR	Legislativo	Aprovado
02/01/1995	Portarias 3/1995 DETERMINA QUE, ATÉ A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, OS PROCES...	Legislativo	Aprovado
07/12/1994	Resolução /1994 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS	Legislativo	Aprovado
07/12/1994	Resolução /1994 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS	Legislativo	Aprovado
12/05/1994	Decreto 2/1994 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA	Legislativo	Aprovado
18/03/1994	Resolução 1/1994 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS	Legislativo	Aprovado
21/02/1994	Decreto 1/1994 FIXA REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS	Legislativo	Aprovado
17/12/1993	Lei Orgânica 28/1993 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS	Legislativo	Aprovado
10/12/1993	Lei Ordinária 26/1993 LEI Nº 026/93 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS,...	Legislativo	Aprovado