Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
25/03/2025	Indicação 63/2025 “QUE SEJA FEITO UM\nESTUDO TÉCNICO PARA VER A VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA AS\nREC...	Mirelle Piva	Aprovado
25/03/2025	Indicação 64/2025 “QUE\nSEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS TRADICIONAIS FESTAS DO SR. DIONÍZIO\nE DO SR. PEDR...	Onilza Matias	Aprovado
25/03/2025	Indicação 65/2025 “QUE\nSEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONSTRUINDO MAIS CASA EM COMODATO PARA\nAQUELAS PESSOAS QU...	Onilza Matias	Aprovado
25/03/2025	Indicação 66/2025 “QUE\nSEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR ADQUIRINDO UM CAVALO MECÂNICO E UMA\nCARRETA PRANCHA PARA...	Adalto Pedreiro	Aprovado
25/03/2025	Indicação 67/2025 “QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA FORNECER UM\nDESCONTO NO IPTU,...	Mirelle Piva	Aprovado
25/03/2025	Lei Ordinária 596/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPAÇO CRESCER" NO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E A...	Legislativo	Aprovado
25/03/2025	Lei Ordinária 595/2025 INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS	Legislativo	Aprovado
25/03/2025	Lei Ordinária 594/2025 DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E OS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENT...	Legislativo	Aprovado
25/03/2025	Lei Ordinária 593/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2022	Legislativo	Aprovado
25/03/2025	Lei Ordinária 592/2025 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO...	Legislativo	Aprovado