Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
28/08/2017	Lei Ordinária 79/2017 Lei nº 079/98 - Aprova o loteamento da quadra 84	Legislativo	Aprovado
28/08/2017	Lei Ordinária 78/2017 Lei nº 078/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares	Legislativo	Aprovado
28/08/2017	Lei Ordinária 77/2017 Lei nº 077/98 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de...	Legislativo	Aprovado
28/08/2017	Lei Ordinária 76/2017 Lei nº 076/98 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares	Legislativo	Aprovado
25/08/2017	Lei Ordinária 74/2017 Lei nº 074/97 - Aprova o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS, para os exercícios de 19...	Legislativo	Aprovado
25/08/2017	Lei Ordinária 73/2017 Lei nº 073/97 - Cria o FUNDEF e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF	Legislativo	Aprovado
25/08/2017	Lei Ordinária 72/2017 Lei nº 072/97 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Alcinópolis - MS, que foi criado pela Lei...	Legislativo	Aprovado
25/08/2017	Lei Ordinária 71/2017 Lei nº 071/97 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município d...	Legislativo	Aprovado
25/08/2017	Lei Ordinária 70/2017 Lei nº 070/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal	Legislativo	Aprovado
25/08/2017	Lei Ordinária 69/2017 Lei nº 069/97 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de...	Legislativo	Aprovado