Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
29/08/2017	Lei Ordinária 101/2017 Lei nº 101/00 - Dispõe sobre a cedência de bem imóvel para exploração particular de telefonia rural	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 100/2017 Lei nº 100/00 - Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da Lei n 093, de 04 de outubro de...	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 98/2017 Lei nº 098/99 - Altera a Lei Municipal nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plan...	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 97/2017 Lei nº 097/99 - Determina a prestação de contas, dos tributos arrecadados, bem como a execução dos s...	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 96/2017 Lei nº 096/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar, em caráte...	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 95/2017 Lei nº 095/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 94/2017 Lei nº 094/99 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 93/2017 Lei nº 093/99 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 92/2017 Lei nº 092/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 91/2017 Lei nº 091/99 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de...	Legislativo	Aprovado