Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
30/08/2017	Lei Ordinária 133/2017 Lei nº 133/01 - Cria o quadro especial para provimento de cargos em comissão direta e imediata	Legislativo	Aprovado
30/08/2017	Lei Ordinária 132/2017 Lei nº 132/01 - Altera as Tabelas 6, 7, 8, 9 e 10 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da...	Legislativo	Aprovado
30/08/2017	Lei Ordinária 131/2017 Lei nº 131/01 - Cria o Centro de Educação Infantil Sebastiana Rosa França	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 130/2017 Lei nº 130/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Rui Barbosa	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 129/2017 Lei nº 129/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vi...	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 128/2017 Lei nº 128/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 127/2017 Lei nº 127/01 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 126/2017 Lei nº 126/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 125/2017 Lei nº 125/01 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 124/2017 Lei nº 124/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Wilmar Soares Mendonça	Legislativo	Aprovado