Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
29/08/2017	Lei Ordinária 127/2017 Lei nº 127/01 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 126/2017 Lei nº 126/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 125/2017 Lei nº 125/01 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 124/2017 Lei nº 124/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Wilmar Soares Mendonça	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 123/2017 Lei nº 123/01 - Altera o Artigo 45 da Lei nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, e Tabela Anexo II da...	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 122/2017 Lei nº 122/01 - Institui no âmbito do município de Alcinópolis, o serviço de transporte de passageir...	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 121/2017 Lei nº 121/00 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinóp...	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 120/2017 Lei nº 120/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97 de 31 de março de 1997, que criou o C...	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 119/2017 Lei nº 119/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência	Legislativo	Aprovado
29/08/2017	Lei Ordinária 118/2017 Lei nº 118/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares em caráter de ur...	Legislativo	Aprovado