Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
01/09/2017	Lei Ordinária 196/2017 Lei nº 196/03 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APM a Escola Estadual Professora...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 195/2017 Lei nº 195/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em 20% o orçamento do Programa vi...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 194/2017 Lei nº 194/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 193/2017 Lei nº 193/03 - Dispõe sobre emenda modificativa do Parágrafo Único da Lei nº 179/03	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 192/2017 Lei nº 192/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 191/2017 Lei nº 191/03 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 190/2017 Lei nº 190/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópol...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 189/2017 Lei nº 189/03 - Revoga a Lei nº 171/02, de 27 de dezembro de 2002	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 188/2017 Lei nº 188/03 - Dispõe sobre o reajuste em 20% os vencimentos base dos servidores do Poder Legislati...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 187/2017 Lei nº 187/03 - Dispõe sobre o reajuste de 30% sobre os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e do...	Legislativo	Aprovado