Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
01/09/2017	Lei Ordinária 190/2017 Lei nº 190/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópol...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 189/2017 Lei nº 189/03 - Revoga a Lei nº 171/02, de 27 de dezembro de 2002	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 188/2017 Lei nº 188/03 - Dispõe sobre o reajuste em 20% os vencimentos base dos servidores do Poder Legislati...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 187/2017 Lei nº 187/03 - Dispõe sobre o reajuste de 30% sobre os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e do...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 186/2017 Lei nº 186/03 - Autoriza o Poder Executivo a fazer rebaixamento de energia para empresa privada	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 185/2017 Lei nº 185/03 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 024/93 e Lei nº 152/02, reajustando e...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 184/2017 Lei nº 184/03 - Denomina nome ao Posto de Saúde de Família	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 183/2017 Lei nº 183/03 - Altera o artigo 9º e as alíquotas do Anexo Único da Lei nº 171/02	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 182/2017 Lei nº 182/03 - Denomina nome ao Centro de Recreação da Criança e do Adolescente	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 181/2017 Lei nº 181/03 - Denomina nome ao Hospital Municipal de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado