Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
01/09/2017	Lei Ordinária 228/2017 Lei nº 228/05 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 227/05 que diz respeito ao Plano Plurianual para...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 227/2017 Lei nº 227/05 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 226/2017 Lei nº 226/05 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APAE	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 225/2017 Lei nº 225/05 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 224/2017 Lei nº 224/05 - Cria o Fundo Municipal da Cultura	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 223/2017 Lei nº 223/05 - Cria o Conselho Municipal da Cultura	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 222/2017 Lei nº 222/05 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 221/2017 Lei nº 221/05 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, atr...	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 220/2017 Lei nº 220/05 - Cria o Programa Municipal "Bolsa de Estudos Universitário"	Legislativo	Aprovado
01/09/2017	Lei Ordinária 219/2017 Lei nº 219/05 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento em comissão de Diretor Ad...	Legislativo	Aprovado