Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
04/09/2017	Lei Ordinária 281/2017 Lei nº 281/08 - Dá a denominação de "Jardim da Paz" ao Cemitério Público Municipal	Legislativo	Aprovado
04/09/2017	Lei Ordinária 280/2017 Lei nº 280/08 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações em conjunto com a Prefeitura d...	Legislativo	Aprovado
04/09/2017	Lei Ordinária 279/2017 Lei nº 279/08 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e a FUNPAR	Legislativo	Aprovado
04/09/2017	Lei Ordinária 278/2017 Lei nº 278/08 - Autoriza a instituição de loteamento denominado Nascer do Sol	Legislativo	Aprovado
04/09/2017	Lei Ordinária 277/2017 Lei nº 277/08 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009	Legislativo	Aprovado
04/09/2017	Lei Ordinária 276/2017 Lei nº 276/08 - Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
04/09/2017	Lei Ordinária 275/2017 Lei nº 275/08 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
04/09/2017	Lei Ordinária 274/2017 Lei nº 274/08 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
04/09/2017	Lei Ordinária 273/2017 Lei nº 273/08 - Cria o Programa Municipal "Bolsa de Incentivo à Cultura"	Legislativo	Aprovado
04/09/2017	Lei Ordinária 272/2017 Lei nº 272/08 - Autoriza a titularização e doação do terreno nº 09 da quadra nº 33/A	Legislativo	Aprovado