Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
05/09/2017	Lei Ordinária 312/2017 Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento elei...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 311/2017 Lei nº 311/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à Sanesul no município de Al...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 310/2017 Lei nº 310/10 - Transforma o parágrafo único no parágrafo 1º e acresce o parágrafo 2º ao art. 2º, e...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 309/2017 Lei nº 309/10 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 308/2017 Lei nº 308/10 - Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagam...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 307/2017 Lei nº 307/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inclusão...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 306/2017 Lei nº 306/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato G...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 305/2017 Lei nº 305/09 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 304/2017 Lei nº 304/09 - Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópoli...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 303/2017 Lei nº 303/09 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2...	Legislativo	Aprovado