Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
05/09/2017	Lei Ordinária 322/2017 Lei nº 322/11 - Cria o loteamento denominado "Residencial Bom Retiro"	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 321/2017 Lei nº 321/11 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercíci...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 320/2017 Lei nº 320/10 - Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Alcinó...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 319/2017 Lei nº 319/10 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 318/2017 Lei nº 318/10 - Dá a denominação de "Brenno Crisóstomo Duart" a Creche do Município de Alcinópolis -...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 317/2017 Lei nº 317/10 - Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgâni...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 316/2017 Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa v...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 315/2017 Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para imple...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 314/2017 Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 313/2017 Lei nº 313/10 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a firmar convênio com a Secretaria de Estad...	Legislativo	Aprovado