Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
05/09/2017	Lei Ordinária 316/2017 Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa v...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 315/2017 Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para imple...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 314/2017 Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 313/2017 Lei nº 313/10 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a firmar convênio com a Secretaria de Estad...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 312/2017 Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento elei...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 311/2017 Lei nº 311/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à Sanesul no município de Al...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 310/2017 Lei nº 310/10 - Transforma o parágrafo único no parágrafo 1º e acresce o parágrafo 2º ao art. 2º, e...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 309/2017 Lei nº 309/10 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 308/2017 Lei nº 308/10 - Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagam...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 307/2017 Lei nº 307/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inclusão...	Legislativo	Aprovado