Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
05/09/2017	Lei Ordinária 343/2017 Lei nº 343/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 342/2017 Lei nº 342/12 - Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 341/2017 Lei nº 341/12 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 340/2017 Lei nº 340/12 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 339/2017 Lei nº 339/12 - Denomina Vereador Carlos Antônio Costa Carneiro o prédio da sede da Câmara Municipal...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 338/2017 Lei nº 338/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003, alt...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 337/2017 Lei nº 337/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 293/09, de 17 de julho de 2009	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 336/2017 Lei nº 336/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares em ma...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 334/2017 Lei nº 334/11 - Institui o Programa Aluno Nota 10, na rede municipal de ensino de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 333/2017 Lei nº 333/11 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013	Legislativo	Aprovado