Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
05/09/2017	Lei Ordinária 326/2017 Lei nº 326/11 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS firmar convênio com o Banco do Brasil S.A.	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 325/2017 Lei nº 325/11 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 324/2017 Lei nº 324/11 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal conceder auxílio-alimentação aos s...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 323/2017 Lei nº 323/11 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Alcinó...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 322/2017 Lei nº 322/11 - Cria o loteamento denominado "Residencial Bom Retiro"	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 321/2017 Lei nº 321/11 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercíci...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 320/2017 Lei nº 320/10 - Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Alcinó...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 319/2017 Lei nº 319/10 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 318/2017 Lei nº 318/10 - Dá a denominação de "Brenno Crisóstomo Duart" a Creche do Município de Alcinópolis -...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 317/2017 Lei nº 317/10 - Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgâni...	Legislativo	Aprovado