Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
06/09/2017	Lei Ordinária 364/2017 Lei nº 364/14 - Institui o Conselho Municipal da Juventude de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 363/2017 Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º,...	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 362/2017 Lei nº 362/13 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 361/2017 Lei nº 361/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício...	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 360/2017 Lei nº 360/13 - Institui o "Dia do Evangélico" no município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 359/2017 Lei nº 359/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 358/2017 Lei nº 358/13 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 357/2017 Lei nº 357/13 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Poder Executivo Municip...	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 356/2017 Lei nº 356/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014	Legislativo	Aprovado
05/09/2017	Lei Ordinária 355/2017 Lei nº 355/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial	Legislativo	Aprovado