Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
06/09/2017	Lei Ordinária 368/2017 Lei nº 368/14 - Cria a COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Alc...	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 367/2017 Lei nº 367/14 - Ementa: Dispõe sobre a denominação a uma praça pública localizada na Rua Osvaldo Ber...	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 366/2017 Lei nº 366/14 - Ementa: Institui o programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e vo...	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 365/2017 Lei nº 365/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Seguran...	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 364/2017 Lei nº 364/14 - Institui o Conselho Municipal da Juventude de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 363/2017 Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º,...	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 362/2017 Lei nº 362/13 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 361/2017 Lei nº 361/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício...	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 360/2017 Lei nº 360/13 - Institui o "Dia do Evangélico" no município de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
06/09/2017	Lei Ordinária 359/2017 Lei nº 359/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017	Legislativo	Aprovado