Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
12/09/2017	Lei Ordinária 382/2017 Lei nº 382/15 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alcinópolis - MS, seus princípios, ob...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 381/2017 Lei nº 381/15 - Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipa...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 380/2017 Lei nº 380/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 380/2017 Lei nº 380/15 - Anexo I - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 380/2017 Lei nº 380/15 - Anexo II - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 379/2017 Lei nº 379/15 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas no município de Alci...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 378/2017 Lei nº 378/15 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 378/2017 Lei nº 378/15 - Anexo - Institui o Plano Municipal de Educação - PME	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Complementar 50/2017 Lei Complementar nº 050/15 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Controlador Interno no â...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Complementar 49/2017 Lei Complementar nº 049/15 - Cria mais 03 vagas para o cargo de Enfermeiro, referente ao símbolo APS...	Legislativo	Aprovado