Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
12/09/2017	Lei Ordinária 399/2017 Lei nº 399/16 - Altera a Lei Municipal nº 394/16, de 19 de janeiro de 2016, que "Autoriza o Poder Ex...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 398/2017 Lei nº 398/16 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do mun...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 398/2017 Lei nº 398/16 - Anexo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentári...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 393/2017 Lei nº 393/15 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 392/2017 Lei nº 392/15 - Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Miguel Antônio de Morais	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 390/2017 Lei nº 390/15 - Autoriza o pagamento aos profissionais da equipe lotado na Atenção Básica do municíp...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 389/2017 Lei nº 389/15 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 389/2017 Lei nº 389/15 - Anexo - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópol...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 388/2017 Lei nº 388/15 - Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Ro...	Legislativo	Aprovado
12/09/2017	Lei Ordinária 387/2017 Lei nº 387/15 - Dispõe sobre a denominação do berçário do Centro Municipal de Educação Infantil, o q...	Legislativo	Aprovado