Logo de Camara municipal de Alcinópolis
Camara municipal de Alcinópolis
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Responsável Situação
15/09/2017 Lei Complementar 29/2017 Lei Complementar nº 029/10 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 3,5%, no vencimento base dos s... Legislativo Aprovado
15/09/2017 Lei Complementar 28/2017 Lei Complementar nº 028/10 - Dispõe sobre a alteração do quadro de referências salariais dos servido... Legislativo Aprovado
15/09/2017 Lei Complementar 27/2017 Lei Complementar nº 027/10 - Altera as Tabelas 4 dos Anexos I, das Leis Complementares nº 14/07, de... Legislativo Aprovado
15/09/2017 Lei Complementar 26/2017 Lei Complementar nº 026/10 - Altera disposições da Lei Complementar nº 14/07, de 13 de março de 2007 Legislativo Aprovado
15/09/2017 Lei Complementar 25/2017 Lei Complementar nº 025/09 - Regulamenta a alínea "e" do inciso III, do artigo 60 do Ato das Disposi... Legislativo Aprovado
15/09/2017 Lei Complementar 24/2017 Lei Complementar nº 024/09 - Dispõe sobre a criação e a organização da Guarda Municipal Legislativo Aprovado
15/09/2017 Lei Complementar 23/2017 Lei Complementar nº 023/09 - Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal Legislativo Aprovado
15/09/2017 Lei Complementar 22/2017 Lei Complementar nº 022/09 - Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 14/07, de 13 de mar... Legislativo Aprovado
14/09/2017 Lei Complementar 21/2017 Lei Complementar nº 021/08 - Amplia os períodos da licença à gestante e da licença por adoção Legislativo Aprovado
14/09/2017 Lei Complementar 20/2017 Lei Complementar nº 020/08 - Cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde Legislativo Aprovado