Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
19/03/2018	Portarias 6/2018 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVANO DUARTE DA SILVA	Legislativo	Aprovado
12/03/2018	Lei Ordinária 431/2018 Lei nº 431/18 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 429/2018 Lei nº 429/2018 - Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo - FUMTUR e o Conselho Munici...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 428/2018 Lei nº 428/2017 - Dá nova redação aos incisos do art. 3º, da Lei Municipal nº 390/2015, de 11 de dez...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 427/2018 Lei nº 427/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercíci...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 426/2018 Lei nº 426/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021 de Alcinópolis	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 425/2018 Lei nº 425/2017 - Dispõe sobre a criação da Casa da Memória "Sebastião Nairo Barcelos" de Alcinópoli...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 424/2018 Lei nº 424/2017 - Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal receber em doação serviços e...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 423/2018 Lei nº 423/2017 - Institui o Dia Municipal do Pioneiro Alcinopolense	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 422/2018 Lei nº 422/2017 - Dispõe sobre nova redação aos incisos do parágrafo segundo do artigo 1º, da Lei nº...	Legislativo	Aprovado