Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
02/03/2018	Lei Ordinária 425/2018 Lei nº 425/2017 - Dispõe sobre a criação da Casa da Memória "Sebastião Nairo Barcelos" de Alcinópoli...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 424/2018 Lei nº 424/2017 - Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal receber em doação serviços e...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 423/2018 Lei nº 423/2017 - Institui o Dia Municipal do Pioneiro Alcinopolense	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 422/2018 Lei nº 422/2017 - Dispõe sobre nova redação aos incisos do parágrafo segundo do artigo 1º, da Lei nº...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 421/2018 Lei nº 421/2017 - Dispõe sobre o Repasse de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 420/2018 Lei nº 420/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis a proceder auxílio ao Clube de Laço Retiro Nov...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 419/2018 Lei nº 419/2017 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 358, de 25 de setembro de 2013, que instit...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 418/2018 Lei nº 418/2017 - Altera a Lei Municipal nº 176/2003, de 31 de março de 2003 e a Lei Municipal nº 17...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 417/2018 Lei nº 417/2017 - Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 416/2018 Lei nº 416/2017 - Concede reajuste salarial aos funcionários do poder executivo municipal	Legislativo	Aprovado