Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
22/03/2018	Lei Ordinária 432/2018 Lei nº 432/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Alto Taquari - MT,...	Legislativo	Aprovado
22/03/2018	Lei Ordinária 430/2018 Lei nº 430/2018 - Cria o símbolo arqueológico do município de Alcinópolis	Legislativo	Aprovado
22/03/2018	Lei Complementar 61/2018 Lei Complementar nº 061/2018 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 6,81% no vencimento do magis...	Legislativo	Aprovado
20/03/2018	Portarias 7/2018 NOMEIA A SERVIDORA SINHORINHA FÁTIMA FRANÇA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER...	Legislativo	Aprovado
19/03/2018	Portarias 6/2018 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVANO DUARTE DA SILVA	Legislativo	Aprovado
12/03/2018	Lei Ordinária 431/2018 Lei nº 431/18 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 429/2018 Lei nº 429/2018 - Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo - FUMTUR e o Conselho Munici...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 428/2018 Lei nº 428/2017 - Dá nova redação aos incisos do art. 3º, da Lei Municipal nº 390/2015, de 11 de dez...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 427/2018 Lei nº 427/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercíci...	Legislativo	Aprovado
02/03/2018	Lei Ordinária 426/2018 Lei nº 426/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021 de Alcinópolis	Legislativo	Aprovado