Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

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Data	Descrição	Responsável	Situação
22/04/2019	Decreto 6/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SENHORA LEYLA NARCISO DE MORAIS	Legislativo	Aprovado
22/04/2019	Decreto 5/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SENHOR ANTÔNIO FURTADO GOMES	Legislativo	Aprovado
22/04/2019	Decreto 4/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SENHOR LUIZ ELIAS MALDONADO LUIZE JUN...	Legislativo	Aprovado
16/04/2019	Lei Ordinária 448/2019 Lei nº 448/19 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis	Legislativo	Aprovado
16/04/2019	Lei Complementar 65/2019 Lei Complementar nº 065/19 - Extingue a vaga do cargo de 40 horas e cria duas vagas para o cargo de...	Legislativo	Aprovado
09/04/2019	Portarias 20/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SINHORINHA FÁTIMA FRANÇA	Legislativo	Aprovado
03/04/2019	Lei Ordinária 446/2019 Lei nº 446/18 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a celebrar parceria com o município de Coxi...	Legislativo	Aprovado
03/04/2019	Lei Ordinária 445/2019 Lei nº 445/18 - Concede abono de recesso para os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde 24 horas	Legislativo	Aprovado
03/04/2019	Lei Ordinária 444/2019 Lei nº 444/18 - Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e contribuir men...	Legislativo	Aprovado
03/04/2019	Lei Ordinária 443/2019 Lei nº 443/18 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício...	Legislativo	Aprovado