Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
28/06/2019	Portarias 34/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA BRUNA SOUZA PEREIRA	Legislativo	Aprovado
28/06/2019	Portarias 36/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL	Legislativo	Aprovado
28/06/2019	Lei Ordinária 455/2019 Lei nº 455/19 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Alcinópolis - DOAL	Legislativo	Aprovado
28/06/2019	Lei Ordinária 454/2019 Lei nº 454/19 - Institui o Programa Consumo Consciente, que visa a redução dos resíduos descartáveis...	Legislativo	Aprovado
28/06/2019	Lei Ordinária 453/2019 Lei nº 453/19 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária no mun...	Legislativo	Aprovado
28/06/2019	Lei Ordinária 452/2019 Lei nº 452/19 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham env...	Legislativo	Aprovado
28/06/2019	Lei Complementar 68/2019 Lei Complementar nº 068/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar estágio remunerado de estu...	Legislativo	Aprovado
07/06/2019	Portarias 33/2019 CONVOCA A SERVIDORA DEUSELI CRISÓSTOMO DA SILVA, COM FÉRIAS REGISTRADAS CONFORME PORTARIA Nº 027/19,...	Legislativo	Aprovado
07/06/2019	Lei Complementar 67/2019 Lei Complementar nº 067/19 - Fixa o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de...	Legislativo	Aprovado
07/06/2019	Lei Complementar 66/2019 Lei Complementar nº 066/19 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/200, que institui o Esta...	Legislativo	Aprovado