Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
08/11/2019	Portarias 42/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVANO DUARTE DA SILVA	Legislativo	Aprovado
31/10/2019	Portarias 41/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA	Legislativo	Aprovado
23/10/2019	Lei Ordinária 460/2019 Lei nº 460/19 - Institui o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte "Ampliand...	Legislativo	Aprovado
21/10/2019	Portarias 40/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEODORA SILVA FREITAS	Legislativo	Aprovado
18/10/2019	Lei Complementar 71/2019 Lei Complementar nº 071/19 - Altera a Lei Complementar nº 001/2000, que instituiu o Estatuto dos Ser...	Legislativo	Aprovado
15/10/2019	Portarias 39/2019 BAIXAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS	Legislativo	Aprovado
14/10/2019	Decreto 15/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019	Legislativo	Aprovado
17/09/2019	Lei Complementar 70/2019 Lei Complementar nº 070/19 - Altera a Lei Complementar nº 068/19 que disciplina o programa de estági...	Legislativo	Aprovado
11/09/2019	Lei Ordinária 459/2019 Lei nº 459/19 - Autoriza o município de Alcinópolis a prestar apoio cultural com o Clube de Laço Ret...	Legislativo	Aprovado
02/09/2019	Portarias 38/2019 CONCEDE FÉRIA REGULAMENTARES À SERVIDORA DATIELI INÁCIO DE BRITO	Legislativo	Aprovado