Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
16/03/2020	Lei Complementar 73/2020 Lei Complementar nº 073/20 - Dispõe sobre o reajuste salarial no percentual de 12,84% no vencimento...	Legislativo	Aprovado
04/03/2020	Lei Ordinária 473/2020 Lei nº 473/20 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem anim...	Legislativo	Aprovado
27/02/2020	Portarias 5/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WANDERLY PISSURNO	Legislativo	Aprovado
31/01/2020	Portarias 4/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARTA MARIA LIMA NUNES	Legislativo	Aprovado
28/01/2020	Portarias 3/2020 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL	Legislativo	Aprovado
24/01/2020	Decreto 2/2020 Decreto Legislativo nº 002/20 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de janeiro do corrente an...	Legislativo	Aprovado
17/01/2020	Portarias 2/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEUSELI CRISÓSTOMO DA SILVA	Legislativo	Aprovado
14/01/2020	Lei Ordinária 472/2020 Lei nº 472/20 - Altera os incisos III e VII, do art. 3º, da Lei nº 434/18, de junho de 2018	Legislativo	Aprovado
08/01/2020	Decreto 1/2020 Decreto Legislativo nº 001/20 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal durante o recesso parl...	Legislativo	Aprovado
08/01/2020	Portarias 1/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL	Legislativo	Aprovado