Camara municipal de Alcinópolis - Superlegis

Camara municipal de Alcinópolis

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
17/01/2020	Portarias 2/2020 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEUSELI CRISÓSTOMO DA SILVA	Legislativo	Aprovado
14/01/2020	Lei Ordinária 472/2020 Lei nº 472/20 - Altera os incisos III e VII, do art. 3º, da Lei nº 434/18, de junho de 2018	Legislativo	Aprovado
08/01/2020	Decreto 1/2020 Decreto Legislativo nº 001/20 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal durante o recesso parl...	Legislativo	Aprovado
08/01/2020	Portarias 1/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL	Legislativo	Aprovado
19/12/2019	Decreto 16/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 0...	Legislativo	Aprovado
03/12/2019	Lei Ordinária 466/2019 Lei nº 466/19 - Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019, que...	Legislativo	Aprovado
29/11/2019	Portarias 44/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA BRUNA SOUZA PEREIRA	Legislativo	Aprovado
28/11/2019	Portarias 43/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILENE OLIVEIRA DE ANDRADE	Legislativo	Aprovado
28/11/2019	Lei Ordinária 465/2019 Lei nº 465/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implantar programas ha...	Legislativo	Aprovado
28/11/2019	Lei Ordinária 464/2019 Lei nº 464/19 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis	Legislativo	Aprovado