Indicação
Indicação 22/2026
19/03/2026 Gaúcho da Relojoaria
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Thierry França Porato, e, a quem... Ler ementa completa
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Thierry França Porato, e, a quem mais se refere a presente indicação, no sentido “Que seja realizada a atualização do Estatuto do Magistério Municipal que há alguns anos os profissionais vem apontado essa necessidade, e tendo em vista a Lei da educação especial e a Lei da Educação infantil, faz-se necessário a adequação de modo a atender as demandas atuais e a valorização profissional”.
Protocolo: e40be4df
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Resumo do documento
Ementa
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Thierry França Porato, e, a quem mais se refere a presente indicação, no sentido “Que seja realizada a atualização do Estatuto do Magistério Municipal que há alguns anos os profissionais vem apontado essa necessidade, e tendo em vista a Lei da educação especial e a Lei da Educação infantil, faz-se necessário a adequação de modo a atender as demandas atuais e a valorização profissional”.
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Indicação 22/2026
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19/03/2026Tramitação
Em Trâmitação
20/03/2026 09:09
Secretaria -> PLENÁRIO
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Thierry França Porato, e, a quem mais se refere a presente indicação, no sentido “Que seja realizada a atualização do Estatuto do Mag... Ver mais
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Thierry França Porato, e, a quem mais se refere a presente indicação, no sentido “Que seja realizada a atualização do Estatuto do Magistério Municipal que há alguns anos os profissionais vem apontado essa necessidade, e tendo em vista a Lei da educação especial e a Lei da Educação infantil, faz-se necessário a adequação de modo a atender as demandas atuais e a valorização profissional”.
Em Trâmitação
19/03/2026 08:15
Secretaria
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Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Thierry França Porato, e, a quem mais se refere a presente indicação, no sentido “Que seja realizada a atualização do Estatuto do Magistério Municipal que há alguns anos os profissionais vem apontado essa necessidade, e tendo em vista a Lei da educação especial e a Lei da Educação infantil, faz-se necessário a adequação de modo a atender as demandas atuais e a valorização profissional”.