Decreto 14/2024

Legislativo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Documento Decreto 14/2024

Data de publicação 21/10/2024

Protocolo 14/2024

Status Aprovado

Última movimentação 21/10/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Decreto 14/2024

Documento principal

21/10/2024

0_Decreto Legislativo nº 014-24 - Ponto Facultativo.PDF.pdf

Anexo vinculado

20/06/2025

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.