Resolução 2/2013

Legislativo

REVOGA A RESOLUÇÃO 003/2006, O QUAL ALTERAVA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, VOLTANDO À ANTIGA REDAÇÃO

Documento Resolução 2/2013

Data de publicação 10/06/2013

Protocolo 34f750e4

Status Aprovado

Última movimentação 19/06/2025

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Resolução 2/2013

Documento principal

10/06/2013

RESOLUÇÃO_002-13.pdf

Anexo vinculado

19/06/2025

Tramitação

Em Trâmitação 19/06/2025 11:46

Secretaria

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.