DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|
|
5/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 13/24 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
|
|
|
6/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
“DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO Á FORMALIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS PROJETO DE LEI Nº. 11 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
|
|
|
1/2024
-
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO Á FORMALIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS”. PROJETO DE LEI Nº 011/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 530/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
|
|
|
8/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 08 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
|
|
|
/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 06 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
|
|
|
9/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 04 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
|
|
|
12/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 05 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
|
|
|
11/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO |
Lido
|
|
|
10/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO |
Lido
|
|
|
13/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO DA RELOJOARIA |
Lido
|
|
|
1/2024
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO DA RELOJOARIA ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, O ‘ENCONTRO E EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS E ORIGINAIS (CLÁSSICOS)’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
|
|
|
2/2024
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, AUTORIA: VEREADORA ISABEL DO ZEZINHO ASSUNTO: “DENOMINA SEBASTIÃO NUNES FERREIRA A CASA PARQUE, EDIFICADA NO TEMPLO DOS PILARES DESTE MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 003/2024, AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO RELOJOARIA ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA ‘SETEMBRO AMARELO’ E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 004/2024, AUTORIA: VEREADORA ONILZA MATIAS ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA ‘AGOSTO LILÁS’, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
|
|
|
16/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, AUTORIA: VEREADORA ISABEL DO ZEZINHO |
Lido
|
|
|
15/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, AUTORIA: VEREADOR GAÚCHO RELOJOARIA |
Lido
|
|
|
14/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 004/2024, AUTORIA: VEREADORA ONILZA MATIAS |
Lido
|
|
|
17/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
|
|
|
20/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
|
|
|
19/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 02/24 - EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 558/23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
|
|
|
18/2024
-
PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
|
|
|
3/2024
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO ASSUNTO: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO”. |
Lido
|
Mostrando 101 a 120 de 127 resultados.