DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI N° 02/25 - VEREADOR VALDECI PASSARINHO) |
Lido
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15/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 01/25 - VEREADOR VALDECI PASSARINHO |
Lido
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14/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 07/25 PODER EXECUTIVO |
Lido
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12/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 PODER EXECUTIVO |
Lido
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/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO |
Lido
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16/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO LEI Nº 006/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO |
Lido
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18/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 AUTORIA: MESA DIRETORA |
Lido
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17/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO |
Lido
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/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO |
Lido
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12/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nª. 07/25 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.913, DE 25 DW DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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6/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/25 - MESA DIRETORA ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, A TABELA 1 DO ANEXO II, CRIA O ANEXO IV AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lido
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20/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/25 PODER EXECUTIVO |
Lido
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19/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/25 EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
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15/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº. 01/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 583/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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14/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº. 01/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 583/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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13/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/25 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO (ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº, 104/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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1/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.05 - EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 89/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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4/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 07 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
Lido
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3/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 012/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO |
Lido
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2/2024
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 09 - EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE ABONO DE RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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