DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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10/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DE Nº 008/2024 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS-MS ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE Nº 009/2024 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS-MS ASSUNTO: “FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALCINÓPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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9/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DE Nº 005/2024 AUTORIA: VEREADORA ONILZA MATIAS ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ALCINÓPOLIS - MS, “A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE Nº 012/2024 AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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8/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO ASSUNTO: “DENOMINA DE ALDO DE OLIVEIRA A ACADEMIA DA SAÚDE EM ALCINÓPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE Nº 011/2024 AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO ASSUNTO: “DENOMINA DE JÚLIO NARCISO DE ALMEIDA, O SALÃO DE BAILE DO CONVIVER (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, BERCHOLINA MARTINS DE SOUZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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7/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DE Nº 007/2024 AUTORIA: VEREADORA ROSÂNGELA CAMPOS ASSUNTO: “NOMEIA O CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, JOAQUIM PEREIRA FRANÇA, DE ADRIEL ALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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5/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/25 - MESA DIRETORA CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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4/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/25 - MESA DIRETORA “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
Lido
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1/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 03/25, AUTOR: VEREADOR VALDECI PASSARINHO (PP) “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME OBRIGATÓRIO DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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1/2025
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PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 AUTORIA: VER. PRESIDENTE - VALDECI PASSARINHO ASSUNTO: “REGULAMENTA O USO SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS”. |
Lido
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9/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. JOSÉ MARQUES DE BRITO |
Lido
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6/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. GILSON FERNANDES DO NASCIMENTO SITUAÇÃO |
Lido
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5/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. RONIVALDO PEREIRA CUNHA. |
Lido
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3/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA.JUSSARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS |
Lido
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4/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 14/2025, PODER EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E FIRMAR CONVENIO COM A FINALIDADE EDUCACIONAL COM A UNIGRAN EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
Lido
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13/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/25 PODER EXECUTIVO |
Lido
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11/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, MESA DIRETORA |
Lido
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9/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E OS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CONTÊINERES HABITÁVEIS DESTINADOS AO PERNOITE DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
Lido
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6/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 012/2025, PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPAÇO CRESCER” NO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CACA, E AUTORIA SUA REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO”. |
Lido
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5/2025
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PARECERES DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07-25 PODER EXECUTIVO “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
Lido
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3/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 01/25, AUTOR: VEREADOR VALDECI PASSARINHO (PP) “DENOMINA DE ‘FLÁVIO CRISÓSTOMO FURTADO’ O PAÇO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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2/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 02/25, AUTORIA: VEREADOR VALDECI PASSARINHO (PP) "DENOMINA DE ‘ACÁCIO MESSIAS BARBOSA’ O NÚCLEO DE SECRETARIAS DE ALCINÓPOLIS-MS”. |
Lido
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