DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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7/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº. 11/25 DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E OS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONTÊINERES HABITÁVEIS DESTINADOS AO PERNOITE DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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6/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº. 12/25 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPAÇO CRESCER" NO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CACA, E AUTORIZA SUA REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO. |
Lido
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5/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº. 13/25 APROVA A SEGUNDA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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4/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº. 14/25 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE DEM IMÓVEL E FIRMAR CONVÊNIO COM A FINALIDADE EDUCACIONAL COM A UNIGRAN EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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3/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 15/25 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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2/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº. 16/25 DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 583/24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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1/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
"CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, REFORMULANDO OS PROGRAMAS 'AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO' E 'AUXÍLIO LOCOMOÇÃO PARA ACADÊMICOS DE ENSINO SUPERIOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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16/2025
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PROJETOS DE DECRETO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. TERESINHA AMARAL DA SILVA”. |
Lido
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15/2025
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PROJETOS DE DECRETO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. FERNANDO MILARÉ SEICENTO”. |
Lido
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14/2025
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PROJETOS DE DECRETO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. SEBASTIÃO FURQUIM PEREIRA”. |
Lido
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13/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA.JUSSARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS |
Lido
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12/2025
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PROJETOS DE DECRETO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. VALDIR BATISTA GONÇALVES”. |
Lido
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11/2025
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PROJETOS DE DECRETO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. CLÁUDIA DE FÁTIMA TRIVELATO”. |
Lido
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10/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. WELITON DA SILVA GUIMARÃES |
Lido
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8/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TEXEIRA (DEPUTADO ESTADUAL) |
Lido
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7/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA. CAROLINA AUGUSTA GUALDI SANTANA. |
Lido
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4/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA.JUSSARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS |
Lido
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2/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE A SRA. AMANDA VICENSOTI SILVESTRINI |
Lido
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1/2025
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PROJETOS DE DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. ENIO CAMILO CARVALHO |
Lido
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11/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O "JANEIRO BRANCO" NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS/MS, DEDICADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. |
Lido
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