DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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7/2025
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PROJETOS DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS/MS A FILIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL UCVMS". |
Lido
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6/2025
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PROJETOS DE RESOLUÇÃO
“ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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5/2025
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PROJETOS DE RESOLUÇÃO
“INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”. |
Lido
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4/2025
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PROJETOS DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
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3/2025
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PROJETOS DE RESOLUÇÃO
“INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”. |
Lido
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2/2025
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PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 AUTORIA: VER. PRESIDENTE - VALDECI PASSARINHO ASSUNTO: “REGULAMENTA O USO SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS”. |
Lido
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25/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 558/23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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24/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N º 002/2024 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR POR MEIO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO LIMÍTROFE, VISANDO À MELHORIA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS, INCLUINDO PONTES QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS”. |
Lido
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23/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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22/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 002/2024 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE ALUNOS CONSTANTE DA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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21/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
Lido
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20/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DE Nº 004/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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19/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE ÀS EMENDAS INDIVIDUAIS E EMENDAS DE BANCADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISCUSSÃO: FASE ÚNICA |
Lido
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18/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DE Nº 008/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 456/2019, DE 01 JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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17/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 09/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “CONCEDE ABONO DE RECESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 012/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “ALTERA DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2023, E SEUS ANEXOS, PARA AUTORIZAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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16/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. |
Lido
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11/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 88/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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10/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 89/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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9/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/25 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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8/2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº. 10/25 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE ALCINÓPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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