Superlegis
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Última atualização geral: 05/12/2025 21:23
Último documento: 12/04/2025 07:45
Último projeto de lei: 28/11/2025 07:52
Superlegis
Camara municipal de Alcinópolis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/06/2025 Resolução /2025 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS
Aprovado
Não possui
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24/02/2025 Resolução 2/2025 - Legislativo
REGULAMENTA O USO SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
Aprovado
Não possui
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14/01/2025 Resolução 1/2025 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado
Não possui
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15/04/2024 Resolução 4/2024 - Legislativo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
Não possui
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15/04/2024 Resolução 3/2024 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado
Não possui
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18/03/2024 Resolução 2/2024 - Legislativo
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/22, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Aprovado
Não possui
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18/03/2024 Resolução 1/2024 - Legislativo
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS A FILIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UNIÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL - UCVMS
Aprovado
Não possui
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15/09/2023 Resolução 6/2023 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE ECONOMIA E FINANÇAS; DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
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19/06/2023 Resolução 5/2023 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE ECONOMIA E FINANÇAS; DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
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27/03/2023 Resolução 2/2023 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA MANUTENÇÃO E APOIO AOS GABINETES
Aprovado
Não possui
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20/03/2023 Resolução 4/2023 - Legislativo
REGULAMENTA A LEI Nº 536/23, FIXANDO PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, DISPONDO SOBRE OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE VERBAS E COTAS PARLAMENTARES
Aprovado
Não possui
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13/03/2023 Resolução 3/2023 - Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 003/23 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/23
Aprovado
Não possui
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27/02/2023 Resolução 1/2023 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE ECONOMIA E FINANÇAS; DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
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25/04/2022 Resolução 1/2022 - Legislativo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º E ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 003/17, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Aprovado
Não possui
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19/04/2022 Resolução 1/2022 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE ECONOMIA E FINANÇAS; DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
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19/02/2021 Resolução 1/2021 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
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21/09/2020 Resolução 1/2020 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
Aprovado
Não possui
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25/02/2019 Resolução 1/2019 - Legislativo
INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS; TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprovado
Não possui
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07/05/2018 Resolução 1/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
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15/05/2017 Resolução 3/2017 - Legislativo
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCINÓPOLIS - MS
Aprovado
Não possui
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