DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS

REGULAMENTA O USO SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS

INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/22, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS A FILIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UNIÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL - UCVMS

INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE ECONOMIA E FINANÇAS; DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE ECONOMIA E FINANÇAS; DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA MANUTENÇÃO E APOIO AOS GABINETES

REGULAMENTA A LEI Nº 536/23, FIXANDO PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, DISPONDO SOBRE OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE VERBAS E COTAS PARLAMENTARES

RESOLUÇÃO Nº 003/23 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/23

INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE ECONOMIA E FINANÇAS; DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º E ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 003/17, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE ECONOMIA E FINANÇAS; DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS

INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ECONOMIA E FINANÇAS; OBRAS PÚBLICAS; TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCINÓPOLIS - MS