Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 16:42
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/01/2025
Ato Administrativo 1/2025 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/25 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO PRIMEIRO SECRETÁRIO.


Aprovado
Não possui
22/05/2024
Ato Administrativo 3/2024 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/24 - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DEVIDO A EXECUÇÃO DE OBRAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL  


Aprovado
Não possui
22/05/2024
Ato Administrativo 4/2024 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/24 - ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM VIRTUDE DE REFORMA E PINTURA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL  


Aprovado
Não possui
16/05/2024
Ato Administrativo 2/2024 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 02/24 - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DEVIDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Ato Administrativo 1/2024 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/24 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO DO NOVO REGIME LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
09/01/2023
Ato Administrativo 1/2023 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/23 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE PRIMEIRA SECRETÁRIA  


Aprovado
Não possui
13/06/2021
Ato Administrativo 1/2021 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/01 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2001


Aprovado
Não possui
04/01/2021
Ato Administrativo 1/2021 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/21 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO


Aprovado
Não possui
20/04/2020
Ato Administrativo 3/2020 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/20 - REVOGA O INCISO II, ART. 1º DO ATO Nº 002/20, E ART. 2º E 3º  


Aprovado
Não possui
08/04/2020
Ato Administrativo 2/2020 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/20 - DETERMINA ESCALA DE SERVIDORES DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA


Aprovado
Não possui
23/03/2020
Ato Administrativo 1/2020 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/20 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE QUARENTENA - COVID-19  


Aprovado
Não possui
01/08/2019
Ato Administrativo 1/2019 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/19 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO  


Aprovado
Não possui
19/09/2007
Ato Administrativo 3/2007 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/07 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2007


Aprovado
Não possui
22/05/2007
Ato Administrativo 2/2007 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/07 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 22 DE MAIO DE 2007  


Aprovado
Não possui
03/05/2007
Ato Administrativo 1/2007 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/07 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2007


Aprovado
Não possui
20/11/2006
Ato Administrativo 3/2006 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/06 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 002/06, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006


Aprovado
Não possui
15/05/2006
Ato Administrativo 2/2006 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/06 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
03/09/2004
Ato Administrativo 1/2004 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/04 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004


Aprovado
Não possui
04/11/2003
Ato Administrativo 2/2003 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/03 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL


Aprovado
Não possui
28/02/2003
Ato Administrativo 1/2003 - Legislativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/03 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2003


Aprovado
Não possui

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