Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 16:45
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/04/2025
Decreto 12/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. WELITON DA SILVA GUIMARÃES


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Decreto 11/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. ENIO CAMILO RAMALHO


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Decreto 10/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE À SRA. AMANDA VICENSOTI SILVESTRINI


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Decreto 9/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE À SRA. JUSSARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Decreto 8/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. RONIVALDO PEREIRA DA CUNHA


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Decreto 7/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. GILSON FERNANDES DO NASCIMENTO


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Decreto 6/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ALCINOPOLENSE À SRA. CAROLINA AUGUSTA GUALDI SANTANA


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Decreto 5/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA - DEPUTADO ESTADUAL


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Decreto 4/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. JOSÉ MARQUES DE BRITO


Aprovado
Não possui
13/01/2025
Decreto 3/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 14 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2025


Aprovado
Não possui
06/01/2025
Decreto 2/2025 - Legislativo

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 7 DE JANEIRO A 10 DE JANEIRO DE 2025


Aprovado
Não possui
01/01/2025
Decreto 1/2025 - Legislativo

DDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 02 DE JANEIRO À 05 DE JANEIRO DE 2025.


Aprovado
Não possui
24/12/2024
Decreto 17/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020


Aprovado
Não possui
20/12/2024
Decreto 16/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2024


Aprovado
Não possui
17/12/2024
Decreto 15/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.


Aprovado
Não possui
21/10/2024
Decreto 14/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.


Aprovado
Não possui
28/06/2024
Decreto 13/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2024.


Aprovado
Não possui
28/05/2024
Decreto 12/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Decreto 11/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. CLÁUDIA DE FÁTIMA TRIVELATO


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Decreto 10/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. VALDIR BATISTA GONÇALVES


Aprovado
Não possui

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